As patentes militares, as polícias e a burocracia

O nome das patentes militares

A coisa e o nome. Hoje sabemos o que é a coisa ou que é um militar, isto é, o que é um soldado, sargento, tenente, capitão, major ou coronel suas funções e hierarquia, mas o que a maioria de nós desconhece é o significado do nome das patentes militares. Soldado vem do latim salarius derivativo de sal e quer dizer o que é pago com sal. É importante salientar que soldado, salário, soldo, saldo têm a mesma etimologia: sal. Sargento significa em latim o que serve, servo, servidor, o que está para auxiliar a alguém. Tenente deriva do latim tenens e significa o assume no lugar de outro no comando. Tenente era o que estava no lugar do chefe na ausência deste ou na sua representação. Capitãodo latim capita e significa cabeça, o que encabeça, o que comanda. Major tem étimo latim mas possui origem francesa no século XVII e significa maior, e nasceu como militar de gabinete, encarregado das burocracias do exército. Coronel vem do italiano colonna, ou seja, coluna, com emprego no adjetivo collonnel, pequena coluna, mas o nome e a patente de coronel ganharam fortuna com as reformas militares do Grande Capitão de Espanha Gonzalo de Córdoba (1453-1515), como o que comanda uma coronelia ou terço, uma espécie de regimento ou brigada criada pelo genial Gonzalo. Brigadeiro  vem do celta-gaulês brigar, lutar, confrontar, surgido com as reformas militares de Gustavo Adolfo (1596-1632) mas como patente militar por Luis XIV (1643-1715). General tem remota origem espanhola mas recepcionado pelos franceses, passando a ser empregado a partir do século XVI. O general ou geral era uma função das ordens religiosas. Na sua origem o termo general na sua acepção espanhola e, principalmente, francesa era empregado como adjetivo geral, como por exemplo, o bispo-general (geral) de França e foi assim, também como patente militar no seu início, como, por exemplo, tenente-general, capitão-general e coronel-general. O nome general foi aos poucos substituindo o nome dos condes, marqueses e duques como chefes militares e comandantes dos exércitos. Só a partir do início do século XVIII que general passou a ser substantivo. Vejam um exemplo: o coronel que está à testa da Brigada Militar é, constitucionalmente, o seu comandante-geral, sendo geral (general) aqui empregado como adjetivo. Marechal é palavra essencialmente francesa na sua origem e acepção e que significa o que cuida das ferraduras dos cavalos. Marechal era o servo ou criado doméstico que cuidava dos cavalos na Idade Média. Depois, marechal foi o árbitro nos torneios e nas justas medievais e durante a Guerra dos Cem Anos (1337-1453), passou a ser o nome do comandante da cavalaria francesa. 

Os estados e as patentes militares

É significativo de como nome e o significado das patentes militares estiveram na mesma dimensão da história das organizações burocráticas e do próprio Estado nas suas três formas nos últimos 500 anos: Estado Nacional Monárquico, O Estado Absoluto e o Estado-Nação. O primeiro tipo de Estado suprimiu os Impérios e as estruturas políticas de soberanias fragmentas como as Cidades Estados da Alemanha e, sobretudo, do norte da Itália. O segundo, consolidou as burocracias em torno da corte, dando origem as burocracias modernas e o terceiro foi onde se realizaram as instituições atuais como o parlamento, as classes sociais, os partidos, o constitucionalismo, a cidadania e intensa luta de classes.

A origem institucional das patentes militares

Na Grécia Antiga, principalmente, em Atenas e Esparta o que chamamos hoje de general era o polemarco. O tinha também o estrátego que era um cargo mais político que militar. Na Roma Antiga, o soldado era o legionário e os que designamos de generais eram, geralmente, os cônsules e ocasionalmente, os ditadores que detinham o imperium (o poder militar de comandar). Os cônsules romanos detinham o imperium, somente quando estavam no comando das legiões. Existia também o tribuno milites que comandava uma coorte ou legião. Depois do fim do Império Romano do Ocidente, aos poucos duas patentes militares se tornaram fundamentais: o tenente e o capitão. Na Idade Média não existiam exércitos profissionais como existiu em Roma muito em razão da fragmentação feudal. Geralmente, as forças militares não passavam de algumas centenas de soldados. Somente no final do século XV, surge o posto de coronel com a reforma militar de Gonzalo de Córdoba, quando ele cria os famosos terços espanhóis ou coronélia. Gonzalo que era um gênio porque sabia aprender com a realidade, criou os terços pegando como modelo os terríveis lanceiros suíços que aplicaram derrotas aplastantes aos franceses, venezianos, milaneses e, principalmente, uma derrota esmagadora aos borgonheses de Carlos, o temerário em 1477. O terço passou a ser comandado por um coronel com sucesso imediato da nova patente. Os coronéis passaram a exercer grande força militar e praticamente todos os países adotaram a nova nomenclatura de coronel, substituído por um tenente-coronel. A patente de general, como já vimos, só surge no final do século XVII. Na verdade o posto de general, nos seus primeiros tempos, era designação qualitativa de um tenente, capitão ou coronel. Com o tempo essa ordem se inverteu e general passou a ser substantivo e tenente, capitão, major ou coronel adjetivo de general como é hoje em dia, como classificação de hierarquia de general. Até o século XVII, os generais eram os condes, marqueses e duques que comandavam os exércitos, tais como Tilly, Wallenstein e Turrenne. A patente de general, como posto imediatamente ao de coronel, surge, portanto, com a profissionalização dos exércitos modernos.

A polícia, as patentes e a burocracia

Luis XIV de Bourbon foi rei de França entre 1658 e 1715 e foi chamado de o Rei Sol. Esse foi inovador em muitas coisas. O seu exército foi muito além da estrutura adotada por Oliver Cromwell durante a Revolução Inglesa (1642-1649). Luis XIV foi o primeiro a criar a polícia, tal como a entendemos hoje. A polícia do Rei Sol foi efetivamente a primeira organização policial na sua mais estreita acepção. Tradicionalmente o chefe da polícia francesa passou a ser um tenente-general. Os Bourbons foram muito superiores a qualquer outra dinastia da Europa na arte de governar, trazendo importantes inovações no campo dos tributos e na administração pública, como a profissionalização do exército com pagamento regular, postos e graduações bem definidos e sentido de corpo e, também, uma organização policial para manter a ordem interna do Reino de França. A marca administrativa dos Bourbons se fez sentir nas plagas espanholas quando eles substituíram os Habsburgos com a subida ao trono de Espanha do neto de Luis XIV de Bourbon, no início do século XVIII. Os Habsburgos não tiveram a mesma competência administrativa dos Bourbons e foram muito resistentes àquelas inovações. No Brasil, a imperatriz Leopoldina esposa de D. Pedro I de Bragança e mãe de D. Pedro II, era Habsburgo. O imperador  que desenhou de próprio punho a bandeira brasileira, colocou o amarelo, no pendão pátrio para homenagear a sua esposa Leopoldina de Habsburgo. Tem algo de Habsburgo na burocracia brasileira. Portanto, as polícias modernas surgiram com o desenvolvimento das burocracias estatais, para manter a segurança interna dos países que as adotassem.

Nomenclatura policial

É interessante observar que as polícias do mundo não adotaram a nomenclatura de general nas suas organizações. O posto mais elevado nas polícias é o de coronel, como no Brasil, na Europa Ibérica e em algumas polícias dos Estados Unidos. Nas polícias modernas predomina os postos fundamentais de sargento, tenente, capitão e coronel, sendo a palavra general uma designação adjetiva. Nas polícias o termo general permanece adjetivo e as patentes substantivas, advém da boa tradição medieval, como já vimos de tenente, capitão etc. Mesmo o chefe da polícia francesa no século XVII e XVIIII, era designado de tenente-general, isto é, tenente com o adjetivo de general ou geral.  E ainda tem gente brigando por ter general nas polícias militares do Brasil, em vez de lutarem por uma polícia mais moderna e eficaz no duro embate contra o crime organizado e, principalmente, contra a violência. No Brasil, a partir do Decreto-lei 667/69, as policias passaram a ter o formato dual, entre a policia civil e militar, consolidado no Art. 144 da Constituição Federal de 1988. Na polícia civil a nomenclatura é peculiar a atividade de polícia civil como inspetor, escrivão, investigador, comissário e delegado, mas a policia militar, obviamente, manteve a hierarquia militar de soldado até o posto de coronel. As polícias militares dos Estados do Brasil adotaram as patentes clássicas da tradição militar ocidental.